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Empresa Estatal // Penalidades // 19 de Agosto de 2019
EMPRESAS ESTATAIS: A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO E A APLICAÇÃO DA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR PREVISTA NO ART. 7º DA LEI 10.520.
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado
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Adesão // Empresa Estatal // SRP // 07 de Agosto de 2019
LEI 13.303. EMPRESAS ESTATAIS. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ADESÃO/CARONA.
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado
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Licitação // 01 de Agosto de 2019
A PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES DE EMPRESAS PERTENCENTES A UM MESMO GRUPO ECONÔMICO. PODE ISSO, ARNALDO?
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado
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Empresa Estatal // 19 de Julho de 2019
TRÊS ANOS DA LEI DAS ESTATAIS: TRÊS MOTIVOS PARA COMEMORAR
Por: Renila Bragagnoli
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Assessor Jurídico // Instrumento Convocatório // Sistema "S" // 17 de Julho de 2019
SISTEMA S. APROVAÇÃO DO EDITAL PELA ASSESSORIA JURÍDICA.
Por: Diego Ávila
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Impugnação // 04 de Julho de 2019
EMPRESA COM DIREITO DE LICITAR SUSPENSO OU DECLARADA INIDÔNEA TEM DIREITO A IMPUGNAR EDITAL E/OU OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE CERTAMES PÚBLICOS?
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado
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Sistema "S" // 02 de Julho de 2019
APLICAÇÃO DO DECRETO 9.781/19 AO SISTEMA S: ABERRAÇÃO JURÍDICA DISSIMULADA PELO DISCURSO DA TRANSPARÊNCIA.
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini e Thiago Bueno de Oliveira
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Empresa de Pequeno Porte // Pequenas empresas // 01 de Julho de 2019
PREGÃO. LC 123/2006. EMPATE FICTO: QUANDO HÁ A EXCLUSÃO DE LICITANTES DO CERTAME, HÁ A NECESSIDADE DE NOVA ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMPATE FICTO?
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado
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Contrato // Sistema "S" // 28 de Junho de 2019
GARANTIA TÉCNICA CARACTERIZA OBRIGAÇÃO FUTURA?
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini
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Contratação Pública // Gestão de Riscos // 28 de Junho de 2019
ENSAIO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PARTE II
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves
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Contratação Pública // Gestão de Riscos // 28 de Junho de 2019
ENSAIO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PARTE I
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves
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Sistema "S" // 11 de Junho de 2019
NATUREZA JURÍDICA DO SISTEMA S
Por: JML Consultoria
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05 de Junho de 2019
10 ANOS DE APOIO AO PEQUENO PRINCÍPE
Por: JML Consultoria
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Licitação // Sistema "S" // 04 de Junho de 2019
LICITAÇÕES DENTRO DO SISTEMA S
Por: JML Consultoria
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Empresa Estatal // 30 de Maio de 2019
MANUAL DAS ESTATAIS É LANÇADO EM BRASÍLIA
Por: JML Consultoria
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Licitação // 29 de Maio de 2019
LEGALIDADE X RAZOABILIDADE – O CASO DAS LAGOSTAS E VINHOS DO STF
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves
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28 de Maio de 2019
ENTREVISTA COM DR. JACOBY FERNANDES
Por: JML Consultoria
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Licitação // 20 de Maio de 2019
REVOGADA PORTARIA QUE VEDAVA TAXA NEGATIVA EM LICITAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO
Por: Diego Ávila
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17 de Maio de 2019
DICA JML
Por: JML Consultoria
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Compliance // 14 de Maio de 2019
A CONTRATAÇÃO DE COMPLIANCE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E A EQUIVOCADA E TEMERÁRIA OPÇÃO PELO PREGÃO.
Por: Rodrigo Pironti e Mirela Miró Ziliotto
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14 de Maio de 2019
CONTRATAÇÃO POR EMERGÊNCIA
Por: JML Consultoria
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Licitação // 07 de Maio de 2019
PROPOSTA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES REVÊ REGRAS DE PREFERÊNCIA E OUTRAS MEDIDAS, VISANDO MAIOR COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves
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07 de Maio de 2019
TERMO DE REFERÊNCIA
Por: JML Consultoria
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Contratação Direta // Sistema "S" // 02 de Maio de 2019
É VIÁVEL A ADOÇÃO SUBSIDIÁRIA DE HIPÓTESE DE DISPENSA CONTEMPLADA NO ART. 24, DA LEI 8.666/93 E NÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SISTEMA “S”?
Por: JML Consultoria
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