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Gestão por Competência // Governança // Nova Lei de Licitações
05 de Agosto de 2022
UMA ANÁLISE ESTRUTURADA DA GESTÃO POR COMPETÊNCIA NA LEI Nº 14.133/21
Por: Angelina Souza Leonez e Lais Barros Gonçalves.
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Pregão Eletrônico // Sistema "S"
28 de Julho de 2022
NO PREGÃO ELETRÔNICO, QUAL A DATA DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE QUANTO À VALIDADE DOS DOCUMENTOS?
Por: Grupo JML - Consultoria.
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Contrato // Nova Lei de Licitações
26 de Julho de 2022
SOB A ÓTICA LEI 14.133/2021 É POSSÍVEL A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO?
Por: Grupo JML - Consultoria.
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Amostras // Diligências // Licitação // Proposta
20 de Julho de 2022
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA - A POSSIBILIDADE DE SANEAMENTO DE PROPOSTA NOS CASOS DE RECUSA DA AMOSTRA DO PRODUTO APRESENTADA EM DESCONFORMIDADE COM O LAUDO TÉCNICO
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Contrato // Nova Lei de Licitações
18 de Julho de 2022
A DURAÇÃO DOS CONTRATOS NA LEI 14.133/21
Por: Gabriela Pércio.
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Lei de Responsabilidade Fiscal // Orçamento // Preço
11 de Julho de 2022
IMPREVISIBILIDADE E IMPACTO FINANCEIRO NA PEC 01/22
Por: Pedro Henrique Magalhães Azevedo.
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Nova Lei de Licitações // Sistema "S"
05 de Julho de 2022
EFEITO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA INTERPRETAÇÃO DOS REGULAMENTOS DO SISTEMA S
Por: Rafael Jardim Cavalcante.
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Garantia // Nova Lei de Licitações
04 de Julho de 2022
QUAL O TRATAMENTO LEGAL CONFERIDO PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ACERCA DA GARANTIA DE PROPOSTA?
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Empresa Estatal // Nova Lei de Licitações
27 de Junho de 2022
É POSSÍVEL QUE AS ESTATAIS ALTEREM SEUS REGULAMENTOS A FIM DE INSERIR DISPOSITIVO ORIUNDO DA LEI 14.133/2021?
Por: Grupo JML - Consultoria.
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Controle // Gestão Pública // Governança
13 de Junho de 2022
ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE (ESG) E A RELAÇÃO COM O CONTROLE DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Por: Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim e Fredy Henrique Miller.
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Compliance // Políticas Públicas
13 de Junho de 2022
POLICY PAPER - POLÍTICA PÚBLICA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR EM COMPLIANCE PÚBLICO
Por: Gustavo Ribeiro Tergolino.
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Contratação Pública // Nova Lei de Licitações
06 de Junho de 2022
QUAL É O TRATAMENTO LEGAL CONFERIDO PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO?
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Licitação
30 de Maio de 2022
É POSSÍVEL EXIGIR QUE O LICITANTE APRESENTE DECLARAÇÃO EMITIDA PELO FABRICANTE ASSEGURANDO A GARANTIA DO PRODUTO?
Por: Grupo JML - Consultoria.
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Pregão Eletrônico
23 de Maio de 2022
QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR RECURSOS NO PREGÃO ELETRÔNICO?
Por: Carmen Iêda Carneiro Boaventura e Christianne de Carvalho Stroppa.
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Inexigibilidade // Licitação
25 de Abril de 2022
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO E O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA: UMA TEMPERAGEM AO ENTENDIMENTO DO TCU.
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Nova Lei de Licitações
18 de Abril de 2022
QUAL O TRATAMENTO JURÍDICO CONFERIDO À NEGOCIAÇÃO NA LEI 14.133/21?
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Contrato
18 de Abril de 2022
SOBRE A PERSPECTIVA DA LEI 8.666/93, CONSIDE rand O QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA NO CONTRATO CONSTOU DE FORMA EQUIVOCADA, E QUE SUA ALTERAÇÃO NÃO ACARRETARÁ QUALQUER MUDANÇA NA SUBSTÂNCIA DO CONTRATO, QUAL O INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A CORREÇÃO DESSE ERRO MATERIAL?
Por: Grupo JML - Consultoria.
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Empresa Estatal
18 de Abril de 2022
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO: REQUISITOS PARA O AFASTAMENTO DAS REGRAS DE LICITAÇÃO COM ESTEIO NO MARCO NORMATIVO DAS EMPRESAS ESTATAIS
Por: Cynthia Póvoa de Aragão e Renila Lacerda Bragagnoli.
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Nova Lei de Licitações
11 de Abril de 2022
LEI 14.133/2021. PAGAMENTOS DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE.
Por: Grupo JML - Consultoria e Julieta Mendes Lopes.
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Empresa Estatal // Qualificação técnica
04 de Abril de 2022
LICITAÇÃO. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. EXIGÊNCIA. ESTATAIS. LIMITES E APLICAÇÃO EXTENSIVA DA LEI 8.666/93 COMBINADA COM A LEI 6.839/1980 À LEI 13.303/16. ACÓRDÃO Nº 2.615/2021 – TCU – PLENÁRIO
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
28 de Março de 2022
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DOS PRINCIPAIS CONCEITOS À IMPLEMENTAÇÃO
Por: Débora Minuncio e Sandro Tomazele.
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Nova Lei de Licitações
21 de Março de 2022
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 10.947/2022: NORMATIVO REGULAMENTADOR DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO FEDERAL
Por: Angelina Souza Leonez.
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Inexigibilidade // Sistema "S"
18 de Março de 2022
SISTEMA S. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO. LEGITIMIDADE. REQUISITOS.
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Contratação Direta
11 de Março de 2022
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: O DEVER DE A ADMINISTRAÇÃO OBSERVAR A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS COTAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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