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Empresa Estatal // Nova Lei de Licitações
27 de Junho de 2022
É POSSÍVEL QUE AS ESTATAIS ALTEREM SEUS REGULAMENTOS A FIM DE INSERIR DISPOSITIVO ORIUNDO DA LEI 14.133/2021?
Por: Grupo JML - Consultoria.
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Controle // Gestão Pública // Governança
13 de Junho de 2022
ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE (ESG) E A RELAÇÃO COM O CONTROLE DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Por: Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim e Fredy Henrique Miller.
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Compliance // Políticas Públicas
13 de Junho de 2022
POLICY PAPER - POLÍTICA PÚBLICA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR EM COMPLIANCE PÚBLICO
Por: Gustavo Ribeiro Tergolino.
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Contratação Pública // Nova Lei de Licitações
06 de Junho de 2022
QUAL É O TRATAMENTO LEGAL CONFERIDO PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO?
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Licitação
30 de Maio de 2022
É POSSÍVEL EXIGIR QUE O LICITANTE APRESENTE DECLARAÇÃO EMITIDA PELO FABRICANTE ASSEGURANDO A GARANTIA DO PRODUTO?
Por: Grupo JML - Consultoria.
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Pregão Eletrônico
23 de Maio de 2022
QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR RECURSOS NO PREGÃO ELETRÔNICO?
Por: Carmen Iêda Carneiro Boaventura e Christianne de Carvalho Stroppa.
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Inexigibilidade // Licitação
25 de Abril de 2022
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO E O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA: UMA TEMPERAGEM AO ENTENDIMENTO DO TCU.
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Nova Lei de Licitações
18 de Abril de 2022
QUAL O TRATAMENTO JURÍDICO CONFERIDO À NEGOCIAÇÃO NA LEI 14.133/21?
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Contrato
18 de Abril de 2022
SOBRE A PERSPECTIVA DA LEI 8.666/93, CONSIDE rand O QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA NO CONTRATO CONSTOU DE FORMA EQUIVOCADA, E QUE SUA ALTERAÇÃO NÃO ACARRETARÁ QUALQUER MUDANÇA NA SUBSTÂNCIA DO CONTRATO, QUAL O INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A CORREÇÃO DESSE ERRO MATERIAL?
Por: Grupo JML - Consultoria.
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Empresa Estatal
18 de Abril de 2022
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO: REQUISITOS PARA O AFASTAMENTO DAS REGRAS DE LICITAÇÃO COM ESTEIO NO MARCO NORMATIVO DAS EMPRESAS ESTATAIS
Por: Cynthia Póvoa de Aragão e Renila Lacerda Bragagnoli.
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Nova Lei de Licitações
11 de Abril de 2022
LEI 14.133/2021. PAGAMENTOS DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE.
Por: Grupo JML - Consultoria e Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Empresa Estatal // Qualificação técnica
04 de Abril de 2022
LICITAÇÃO. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. EXIGÊNCIA. ESTATAIS. LIMITES E APLICAÇÃO EXTENSIVA DA LEI 8.666/93 COMBINADA COM A LEI 6.839/1980 À LEI 13.303/16. ACÓRDÃO Nº 2.615/2021 – TCU – PLENÁRIO
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
28 de Março de 2022
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DOS PRINCIPAIS CONCEITOS À IMPLEMENTAÇÃO
Por: Débora Minuncio e Sandro Tomazele.
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Nova Lei de Licitações
21 de Março de 2022
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 10.947/2022: NORMATIVO REGULAMENTADOR DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO FEDERAL
Por: Angelina Souza Leonez.
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Inexigibilidade // Sistema "S"
18 de Março de 2022
SISTEMA S. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO. LEGITIMIDADE. REQUISITOS.
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Contratação Direta
11 de Março de 2022
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: O DEVER DE A ADMINISTRAÇÃO OBSERVAR A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS COTAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Controle // Nova Lei de Licitações
07 de Março de 2022
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O CAPÍTULO “CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES” NA PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
Por: Alessandro Macedo.
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COVID-19 // Sistema "S"
28 de Fevereiro de 2022
PANDEMIA DE COVID-19 NAS ORGANIZAÇÕES: ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO CEARÁ– SESC-CE NO CONTEXTO DA PANDEMIA
Por: Lorena Braga Wendt Fernandes.
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Habilitação // Nova Lei de Licitações
23 de Fevereiro de 2022
A “NOVA” SISTEMÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO NA LEI Nº 14.133/2021: UMA ANÁLISE SOBRE O PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO
Por: Angelina Souza Leonez, Carmen Iêda Carneiro Boaventura, Victor Aguiar Jardim de Amorim.
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Nova Lei de Licitações
21 de Fevereiro de 2022
A REPACTUAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E OS CUIDADOS ESSENCIAIS
Por: Gustavo Cauduro Hermes.
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Nova Lei de Licitações // Obras
16 de Fevereiro de 2022
UM ENSAIO SOBRE “OBRAS COMUNS DE ENGENHARIA” NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Por: Rafael Jardim Cavalcante.
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Nova Lei de Licitações
11 de Fevereiro de 2022
DILIGÊNCIAS. POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS. LIMITES E ALCANCE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Registro de Preços // Sistema "S"
07 de Fevereiro de 2022
SISTEMA S. CONCORRÊNCIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. NÃO ADOÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. IRREGULARIDADES. ACÓRDÃO 1737/2021 – TCU – PLENÁRIO
Por: Lincoln Proença.
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Nova Lei de Licitações // Sistema "S"
02 de Fevereiro de 2022
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O SISTEMA“S”
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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