Contrato
Licitação // 30 de Outubro de 2020
COMENTÁRIOS A DECISÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE JUSTIÇA E DE CONTAS DO PAÍS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Contrato // 07 de Outubro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: INÍCIO DA FLUÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONTRATOS POR MEDIÇÃO
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Empresa Estatal // 13 de Julho de 2020
NORMAS TEMPORÁRIAS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÓTICA DAS EMPRESAS ESTATAIS: A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926/2020, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 951/2020 E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961/2020
Por: Renila Bragagnoli.
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Licitação // 25 de Junho de 2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DE MULTAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: BREVE ENSAIO SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2020 DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Por: Luciano Elias Reis.
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Sustentabilidade // 16 de Junho de 2020
IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PARA O SUCESSO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA “S”
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Licitação // 14 de Maio de 2020
INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 961/2020 NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Por: Erivan Pereira de Franca e Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões.
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Sistema "S" // 28 de Abril de 2020
IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELO SISTEMA “S”
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Garantia // 15 de Abril de 2020
GARANTIA CONTRATUAL: QUAL A FINALIDADE E QUANDO EXIGIR?
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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COVID-19 // 31 de Março de 2020
A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Ensaios // 23 de Março de 2020
COMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTINUARÁ SUPRINDO SUAS NECESSIDADES EM UM CENÁRIO DE ESCASSEZ DE RECURSOS E DE FORNECEDORES INSEGUROS EM ASSUMIR NOVOS COMPROMISSOS?
Por: Gabriela Pércio.
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Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro // 18 de Março de 2020
COVID-19 - REFLEXOS E IMPLICAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Por: Rodrigo Pironti.
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Ensaios // 27 de Fevereiro de 2020
TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS
Por: Gabriela Pércio.
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Serviço // 10 de Fevereiro de 2020
SERVIÇO CONTÍNUO. É OU NÃO É? EIS A QUESTÃO.
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Licitação // 31 de Janeiro de 2020
POR UMA LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Por: Gabriela Pércio.
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Contrato // 19 de Dezembro de 2019
AFINAL, A ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR DUAS TESTEMUNHAS É MESMO NECESSÁRIA?
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Pagamento // 20 de Novembro de 2019
PAGAMENTO ANTECIPADO: REQUISITOS
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Sistema "S" // 28 de Junho de 2019
GARANTIA TÉCNICA CARACTERIZA OBRIGAÇÃO FUTURA?
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Contrato // 30 de Abril de 2019
ALTERAÇÃO DE CONTRATOS
Por: JML Consultoria.
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