Contratação Direta
Contratação Direta // 17 de Agosto de 2020
Reflexões sobre a Lei 14.039/2020 e a contratação direta de serviços prestados por advogados e profissionais de contabilidade
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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COVID-19 // 05 de Maio de 2020
SERÁ QUE É POSSÍVEL ADQUIRIR E CONTRATAR DIRETAMENTE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA?
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Sistema "S" // 02 de Maio de 2019
É VIÁVEL A ADOÇÃO SUBSIDIÁRIA DE HIPÓTESE DE DISPENSA CONTEMPLADA NO ART. 24, DA LEI 8.666/93 E NÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SISTEMA “S”?
Por: JML Consultoria.
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Penalidades // 24 de Fevereiro de 2016
CONTRATAÇÕES DIRETAS INDEVIDAS: O CRIME PREVISTO NO ART. 89 DA LEI 8.666
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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SRP // 09 de Setembro de 2015
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA): NECESSIDADE DA ANÁLISE POR ASSESSORIA JURÍDICA DO ÓRGÃO ADERENTE.
Por: Adriano Biancolini.
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