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Contratação Direta
Contratação Direta 11 de Março de 2022
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: O DEVER DE A ADMINISTRAÇÃO OBSERVAR A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS COTAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Contratação Direta 07 de Janeiro de 2021
COMENTÁRIOS AO ARTIGO 89 DA LEI Nº 8.666/1993: CONTRATAÇÃO DIRETA FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS
Por: Sidney Bittencourt.
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Contratação Direta 17 de Agosto de 2020
Reflexões sobre a Lei 14.039/2020 e a contratação direta de serviços prestados por advogados e profissionais de contabilidade
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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COVID-19 05 de Maio de 2020
SERÁ QUE É POSSÍVEL ADQUIRIR E CONTRATAR DIRETAMENTE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA?
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Sistema "S" 02 de Maio de 2019
É VIÁVEL A ADOÇÃO SUBSIDIÁRIA DE HIPÓTESE DE DISPENSA CONTEMPLADA NO ART. 24, DA LEI 8.666/93 E NÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SISTEMA “S”?
Por: Grupo JML - Consultoria.
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Penalidades 24 de Fevereiro de 2016
CONTRATAÇÕES DIRETAS INDEVIDAS: O CRIME PREVISTO NO ART. 89 DA LEI 8.666
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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SRP 09 de Setembro de 2015
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA): NECESSIDADE DA ANÁLISE POR ASSESSORIA JURÍDICA DO ÓRGÃO ADERENTE.
Por: Adriano Biancolini.
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