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Empresa Estatal
Empresa Estatal 18 de Abril de 2022
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO: REQUISITOS PARA O AFASTAMENTO DAS REGRAS DE LICITAÇÃO COM ESTEIO NO MARCO NORMATIVO DAS EMPRESAS ESTATAIS
Por: Cynthia Póvoa de Aragão e Renila Lacerda Bragagnoli.
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Qualificação técnica 04 de Abril de 2022
LICITAÇÃO. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. EXIGÊNCIA. ESTATAIS. LIMITES E APLICAÇÃO EXTENSIVA DA LEI 8.666/93 COMBINADA COM A LEI 6.839/1980 À LEI 13.303/16. ACÓRDÃO Nº 2.615/2021 – TCU – PLENÁRIO
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Empresa Estatal 07 de Janeiro de 2022
A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021 SOB A ÓTICA DAS EMPRESAS ESTATAIS
Por: Renila Bragagnoli.
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Empresa Estatal 18 de Fevereiro de 2021
35 JULGADOS RELEVANTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EM 2020 ENVOLVENDO A LEI Nº 13.303/2016: O AMADURECIMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI DAS ESTATAIS
Por: Renila Bragagnoli.
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Empresa Estatal 23 de Novembro de 2020
LEI 13.303. EMPRESAS ESTATAIS. INDICAÇÃO PRÉVIA ÀS CONTRATAÇÕES DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SUPORTE DAS DESPESAS. NECESSIDADE OU NÃO?
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Empresa Estatal 13 de Julho de 2020
NORMAS TEMPORÁRIAS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÓTICA DAS EMPRESAS ESTATAIS: A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926/2020, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 951/2020 E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961/2020
Por: Renila Bragagnoli.
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Sustentabilidade 05 de Junho de 2020
A SUSTENTABILIDADE NA LEI DAS ESTATAIS
Por: Renila Bragagnoli.
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Governança 04 de Junho de 2020
O COMPLIANCE E A GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Por: Renila Bragagnoli.
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SRP 17 de Abril de 2020
A MEDIDA PROVISÓRIA 951/2020 E A MITIGAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.979/2020 ÀS EMPRESAS ESTATAIS
Por: Renila Bragagnoli.
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Empresa Estatal 25 de Março de 2020
PONDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LEI Nº 13.979/2020 PELAS EMPRESAS ESTATAIS
Por: Renila Bragagnoli.
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Pregão 30 de Setembro de 2019
OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO NO CONTEXTO DA LEI 13.303/2016
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Empresa Estatal 27 de Agosto de 2019
AS EMPRESAS ESTATAIS, AS DIFICULDADES DO CONTROLE ADMINISTRATIVO E A LEI Nº 13.303/2016
Por: Renila Bragagnoli.
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Penalidades 19 de Agosto de 2019
EMPRESAS ESTATAIS: A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO E A APLICAÇÃO DA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR PREVISTA NO ART. 7º DA LEI 10.520.
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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SRP 07 de Agosto de 2019
LEI 13.303. EMPRESAS ESTATAIS. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ADESÃO/CARONA.
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Empresa Estatal 19 de Julho de 2019
TRÊS ANOS DA LEI DAS ESTATAIS: TRÊS MOTIVOS PARA COMEMORAR
Por: Renila Bragagnoli.
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Empresa Estatal 30 de Maio de 2019
MANUAL DAS ESTATAIS É LANÇADO EM BRASÍLIA
Por: Grupo JML - Consultoria.
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Empresa Estatal 29 de Março de 2019
DA APLICAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS IN/SEGES/MPDG N.º 05/2017 E IN/SEGES/MPDG N.º 06/2018 ÀS ESTATAIS FEDERAIS
Por: Renila Bragagnoli.
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Empresa Estatal 20 de Março de 2019
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS EMPRESAS ESTATAIS
Por: Renila Bragagnoli.
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