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Habilitação
Nova Lei de Licitações 23 de Fevereiro de 2022
A “NOVA” SISTEMÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO NA LEI Nº 14.133/2021: UMA ANÁLISE SOBRE O PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO
Por: Angelina Souza Leonez, Carmen Iêda Carneiro Boaventura, Victor Aguiar Jardim de Amorim.
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Sistema "S" 06 de Janeiro de 2020
SISTEMA “S”. PREGÃO ELETRÔNICO: FIXAÇÃO DE PRAZO RAZOÁVEL PARA O ENVIO DE DOCUMENTOS
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Qualificação técnica 22 de Fevereiro de 2018
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL E PROFISSIONAL. VÍNCULO ENTRE EMPRESA E EQUIPE TÉCNICA. EXIGÊNCIA DE TERMO DE COMPROMISSO.
Por: Grupo JML - Consultoria.
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Habilitação 16 de Janeiro de 2017
AFINAL, É POSSÍVEL OU NÃO A PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL?
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Licitação 26 de Setembro de 2016
LICITAÇÕES INTERNACIONAIS E A CONVENÇÃO DA APOSTILA
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Habilitação 02 de Junho de 2016
DATA PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO
Por: Nyura Disconzi da Silva.
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Qualificação técnica 01 de Junho de 2016
A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA COMO REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM LICITAÇÕES
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Pequenas empresas 13 de Outubro de 2015
7 PONTOS SOBRE O NOVÍSSIMO DECRETO 8.538/15 QUE VOCÊ PRECISA SE ATENTAR! [Tratamento diferenciado às pequenas empresas]
Por: Adriano Biancolini.
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Pregoeiro 25 de Agosto de 2015
HABILITAÇÃO JURÍDICA: O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA DEVE CONTER ATIVIDADE RELACIONADA AO OBJETO DA LICITAÇÃO?
Por: Adriano Biancolini.
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Qualificação técnica 11 de Agosto de 2015
NA FALTA DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, O LICITANTE PODE APRESENTAR NOTAS DE EMPENHO DE OBJETOS SIMILARES?
Por: Eduardo Meira Ribas.
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Habilitação 21 de Janeiro de 2015
OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Habilitação 10 de Outubro de 2014
HABILITAÇÃO JURÍDICA: CERTIDÃO SIMPLIFICADA EMITIDA POR JUNTA COMERCIAL SUBSTITUI A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO DEVIDAMENTE ATUALIZADO?
Por: Eduardo Meira Ribas.
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Qualificação técnica 07 de Julho de 2014
A EXIGÊNCIA EM EDITAL DE CERTIFICAÇÃO TÉCNICA DE PRODUTOS NO INMETRO
Por: Caroline Rodrigues da Silva.
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Habilitação 05 de Junho de 2014
A COMPATIBILIDADE ENTRE O OBJETO DO CERTAME LICITATÓRIO COM AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CONTRATO SOCIAL DOS LICITANTES
Por: Eduardo Meira Ribas.
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