Luiz Cláudio de Azevedo Chaves
Pregão Eletrônico // 18 de Novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – PREGÃO ELETRÔNICO – MODOS DE DISPUTA – EXAME DE INEXEQUIBILIDADE
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Reajuste/Repactuação/Revisão // 16 de Novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – DATAS-BASE PARA FLUÊNCIA DO REAJUSTE: DUAS POSSIBILIDADES EXCLUDENTES ENTRE SI
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Licitação // 16 de Novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – ATESTADOS OPERACIONAL – REGISTRO NO CREA
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Licitação // 05 de Novembro de 2020
UM ESTUDO COMPLETO SOBRE A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Licitação // 30 de Outubro de 2020
COMENTÁRIOS A DECISÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE JUSTIÇA E DE CONTAS DO PAÍS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Contrato // 07 de Outubro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: INÍCIO DA FLUÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONTRATOS POR MEDIÇÃO
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Proposta // 24 de Setembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA - ACEITAÇÃO DE MARCA DIVERSA DA ACEITA NA PROPOSTA
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Dispensa de Licitação // 22 de Julho de 2020
A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SISTEMA EAD, COMO SOLUÇÃO PARA TEMPOS DE PANDEMIA
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Ensaios // 20 de Abril de 2020
EDIÇÃO 5 - ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Ensaios // 14 de Abril de 2020
EDIÇÃO 4 - ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Ensaios // 06 de Abril de 2020
EDIÇÃO 3 - ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Ensaios // 24 de Março de 2020
EDIÇÃO 2 - ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Ensaios // 19 de Março de 2020
EDIÇÃO 01 - ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Pesquisa de Preços // 06 de Março de 2020
MINUTA DA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PESQUISA DE PREÇOS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Gestão de Riscos // 28 de Junho de 2019
ENSAIO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PARTE II
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Gestão de Riscos // 28 de Junho de 2019
ENSAIO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PARTE I
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Licitação // 29 de Maio de 2019
LEGALIDADE X RAZOABILIDADE – O CASO DAS LAGOSTAS E VINHOS DO STF
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Licitação // 07 de Maio de 2019
PROPOSTA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES REVÊ REGRAS DE PREFERÊNCIA E OUTRAS MEDIDAS, VISANDO MAIOR COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Terceirização // 16 de Outubro de 2018
TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO E O DECRETO NO. 9.507 DE 21/09/2018: UMA “NOVIDADE” DE 2008!
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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11 de Outubro de 2018
APÓS ANOS DE UMA PARCERIA BEM SUCEDIDA, PROF. LUIZ CLÁUDIO CHAVES LANÇA SEU PRIMEIRO LIVRO PELA EDITORA JML
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Pesquisa de Preços // 03 de Agosto de 2017
O TRATAMENTO CRÍTICO DOS DADOS COLETADOS: UMA PROPOSTA DE MÉTODO DE CÁLCULO DE DISPERSÃO DOS PREÇOS OBTIDOS PARA AFASTAMENTO DE VALORES DISCREPANTES
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Pesquisa de Preços // 27 de Julho de 2017
AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E A INTERNET COMO FONTES DE CONSULTA DE DADOS NA PESQUISA DE PREÇOS DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Pesquisa de Preços // 20 de Julho de 2017
AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA IN 03, DE 20 DE ABRIL DE 2017/MP
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Pesquisa de Preços // 13 de Julho de 2017
A JUSTIFICATIVA DE PREÇOS NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Pesquisa de Preços // 06 de Julho de 2017
A FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS A SEREM PAGOS AOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS COMO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PROPOSTAS NAS LICITAÇÕES PARA SERVIÇOS CONTINUADOS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Pesquisa de Preços // 28 de Junho de 2017
A PESQUISA DE PREÇOS NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Pesquisa de Preços // 22 de Junho de 2017
AS LICITAÇÕES DE OUTROS ÓRGÃOS COMO FONTE DE DADOS NA PESQUISA DE PREÇOS DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Pesquisa de Preços // 15 de Junho de 2017
ENSAIOS SOBRE A ANÁLISE DE MARCO PARA PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Parecer Jurídico // 06 de Junho de 2017
COMPETÊNCIAS GERAIS E ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA E SEU PAPEL NA ESTRUTURA DA GOVERNANÇA PÚBLICA
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Parecer Jurídico // 30 de Maio de 2017
A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA PÚBLICA PREVENTIVA
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Parecer Jurídico // 23 de Maio de 2017
A NATUREZA DA MANIFESTAÇÃO DO PARECERISTA NOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE E A EXTENSÃO DA SUA RESPONSABILIDADE PELA EMISSÃO DE SEUS PARECERES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Parecer Jurídico // 16 de Maio de 2017
A NATUREZA DO PARECER EXARADO POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 38, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/1993
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Parecer Jurídico // 09 de Maio de 2017
ESPÉCIES E NATUREZA DAS MANIFESTAÇÕES DO PARECERISTA
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Parecer Jurídico // 02 de Maio de 2017
A ATIVIDADE ADVOCATÍCIA E A FUNÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Parecer Jurídico // 24 de Abril de 2017
A FUNÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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