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Lincoln Proença
Sistema "S" 07 de Fevereiro de 2022
SISTEMA S. CONCORRÊNCIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. NÃO ADOÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. IRREGULARIDADES. ACÓRDÃO 1737/2021 – TCU – PLENÁRIO
Por: Lincoln Proença.
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Inexigibilidade 30 de Junho de 2021
COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO 6875/2021 – TCU PLENÁRIO
Por: Lincoln Proença.
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Nova Lei de Licitações 21 de Junho de 2021
DIÁLOGO COMPETITIVO, A MODALIDADE INÉDITA IMPLEMENTADA PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Por: Lincoln Proença.
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Licitação 14 de Maio de 2021
COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO 313.2021 - TCU PLENÁRIO
Por: Lincoln Proença.
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COVID-19 11 de Maio de 2021
COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO 842/2021 TCU PLENÁRIO
Por: Lincoln Proença.
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Microempresa 15 de Março de 2021
O DESENQUADRAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA MEDIANTE CRITÉRIO DE DESEMPATE, ÀS CONDIÇÕES DE ME E EPP DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO.
Por: Lincoln Proença.
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Gestão Pública 09 de Fevereiro de 2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REGIME EXTRAORDINÁRIO FISCAL EM RESPOSTA À COVID-19. ACÓRDÃO 73/2021 PLENÁRIO.
Por: Lincoln Proença.
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COVID-19 12 de Janeiro de 2021
MEDIDA PROVISÓRIA 1.026: PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Por: Lincoln Proença.
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