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Contrato // Ensaios // Licitação // 15 de Janeiro de 2021
ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995: UM OLHAR SOBRE AS INOVAÇÕES QUE SERÃO TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Por:
Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Licitação // 13 de Janeiro de 2021
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O JULGAMENTO DO CERTAME: A QUEM CABE?
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COVID-19 // 12 de Janeiro de 2021
MEDIDA PROVISÓRIA 1.026: PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Por:
Lincoln Proença.
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Contratação Direta // 07 de Janeiro de 2021
COMENTÁRIOS AO ARTIGO 89 DA LEI Nº 8.666/1993: CONTRATAÇÃO DIRETA FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS
Por:
Sidney Bittencourt.
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Licitação // Registro de Preços // 05 de Janeiro de 2021
A INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) NAS LICITAÇÕES DE REGISTRO DE PREÇOS
Por:
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Ensaios // Licitação // 05 de Janeiro de 2021
ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 4.253/2020: CONTRATOS: CONVOCAÇÃO PARA EXECUÇÃO E CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Por:
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Ensaios // Licitação // 18 de Dezembro de 2020
ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 4.253/2020: UM OLHAR SOBRE AS INOVAÇÕES QUE SERÃO TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Por:
Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Licitação // 16 de Dezembro de 2020
A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Por:
Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Licitação // 11 de Dezembro de 2020
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS É APROVADA NO SENADO!
Por:
Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Licitação // 08 de Dezembro de 2020
PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NACIONAIS: A ILEGALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2020
Por:
Sidney Bittencourt.
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Empresa Estatal // 23 de Novembro de 2020
LEI 13.303. EMPRESAS ESTATAIS. INDICAÇÃO PRÉVIA ÀS CONTRATAÇÕES DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SUPORTE DAS DESPESAS. NECESSIDADE OU NÃO?
Por:
Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Pregão Eletrônico // 18 de Novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – PREGÃO ELETRÔNICO – MODOS DE DISPUTA – EXAME DE INEXEQUIBILIDADE
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Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Pregão Eletrônico // 18 de Novembro de 2020
PREGÃO ELETRÔNICO E OS MODOS DE DISPUTA
Por:
Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Reajuste/Repactuação/Revisão // 16 de Novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – DATAS-BASE PARA FLUÊNCIA DO REAJUSTE: DUAS POSSIBILIDADES EXCLUDENTES ENTRE SI
Por:
Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Edital // Licitação // 16 de Novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – ATESTADOS OPERACIONAL – REGISTRO NO CREA
Por:
Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Publicidade // 14 de Novembro de 2020
XXI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Por:
Grupo JML.
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Proposta // 12 de Novembro de 2020
O DECRETO FEDERAL 10.024/2019 E O SIGILO DAS PROPOSTAS
Por:
Diego Ávila.
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Pregão Eletrônico // 09 de Novembro de 2020
PREGÃO ELETRÔNICO. ADOÇÃO DE SISTEMAS ADAPTADOS AO DECRETO 10.024/19.
Por:
Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Inexigibilidade // Licitação // 05 de Novembro de 2020
UM ESTUDO COMPLETO SOBRE A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
Por:
Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Contrato // Licitação // 30 de Outubro de 2020
COMENTÁRIOS A DECISÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE JUSTIÇA E DE CONTAS DO PAÍS
Por:
Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Exigências restritivas // Licitação // 24 de Outubro de 2020
LICITAÇÃO. EXIGÊNCIAS RESTRITIVAS. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA.
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Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Compliance // Gestão de Riscos // 22 de Outubro de 2020
GRAU DE RISCO DE INTEGRIDADE (GRI): A NECESSIDADE DO RESPEITO À CONSTITUIÇÃO PARA A LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA.
Por:
Rodrigo Pironti.
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COVID-19 // Registro de Preços // 14 de Outubro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CALAMIDADE PÚBLICA. REVISÃO.
Por:
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Pregão // 09 de Outubro de 2020
PREGÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA POR IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE
Por:
Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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