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Licitação
Licitação // 15 de Janeiro de 2021
ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995: UM OLHAR SOBRE AS INOVAÇÕES QUE SERÃO TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Licitação // 13 de Janeiro de 2021
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O JULGAMENTO DO CERTAME: A QUEM CABE?
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Registro de Preços // 05 de Janeiro de 2021
A INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) NAS LICITAÇÕES DE REGISTRO DE PREÇOS
Por: Sidney Bittencourt.
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Licitação // 05 de Janeiro de 2021
ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 4.253/2020: CONTRATOS: CONVOCAÇÃO PARA EXECUÇÃO E CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Licitação // 18 de Dezembro de 2020
ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 4.253/2020: UM OLHAR SOBRE AS INOVAÇÕES QUE SERÃO TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Licitação // 16 de Dezembro de 2020
A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Licitação // 11 de Dezembro de 2020
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS É APROVADA NO SENADO!
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Licitação // 08 de Dezembro de 2020
PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NACIONAIS: A ILEGALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2020
Por: Sidney Bittencourt.
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Licitação // 16 de Novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – ATESTADOS OPERACIONAL – REGISTRO NO CREA
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Licitação // 05 de Novembro de 2020
UM ESTUDO COMPLETO SOBRE A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Licitação // 30 de Outubro de 2020
COMENTÁRIOS A DECISÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE JUSTIÇA E DE CONTAS DO PAÍS
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Licitação // 24 de Outubro de 2020
LICITAÇÃO. EXIGÊNCIAS RESTRITIVAS. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA.
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Licitação // 06 de Outubro de 2020
LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS/ZERO KM E A PARTICIPAÇÃO DE FABRICANTES, CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORES.
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Obras // 28 de Julho de 2020
OS TIPOS DE EMPREITADA PREVISTOS NA LEI 8.666: VOCÊ SABE QUANDO UTILIZAR CADA UM DELES?
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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SRP // 24 de Julho de 2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COTAÇÃO PARCIAL DOS ITENS LICITADOS. QUANTIDADE MÍNIMA.
Por: JML Consultoria.
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Licitação // 21 de Julho de 2020
PROCESSOS LICITATÓRIOS E AS SESSÕES PRESENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Licitação // 25 de Junho de 2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DE MULTAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: BREVE ENSAIO SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2020 DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Por: Luciano Elias Reis.
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Licitação // 14 de Maio de 2020
INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 961/2020 NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Por: Erivan Pereira de Franca e Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões.
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