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Sidney Bittencourt
Contratação Direta // 07 de Janeiro de 2021
COMENTÁRIOS AO ARTIGO 89 DA LEI Nº 8.666/1993: CONTRATAÇÃO DIRETA FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS
Por: Sidney Bittencourt.
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Registro de Preços // 05 de Janeiro de 2021
A INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) NAS LICITAÇÕES DE REGISTRO DE PREÇOS
Por: Sidney Bittencourt.
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Licitação // 08 de Dezembro de 2020
PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NACIONAIS: A ILEGALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2020
Por: Sidney Bittencourt.
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Pregão // 21 de Novembro de 2019
ALGUMAS NOVIDADES TRAZIDAS PELA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO: O DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Por: Sidney Bittencourt.
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Registro de Preços // 24 de Dezembro de 2018
DECRETO Nº 9.488/2018: ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO FEDERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
Por: Sidney Bittencourt.
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